Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

1. Apresentação

 1.1. Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) estabelecem as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site https://www.pa.senac.br/ e demais subdomínios (“Site”), administrado pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ – SENAC/PA, com endereço na Avenida Assis de Vasconcelos, 359/3 andar, Campina, CEP 66010-010, Belém/PA e inscrição no CNPJ sob o n.º03.646.961/0001-66.

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2 Aceitação

2.1. Ao acessar ou utilizar as funcionalidades do Site, o(a) Usuário(a) declara ter lido, compreendido e aceitado os Termos de Uso. Devendo esse documento ser lido em sua integridade, assim como nosso Aviso de Privacidade e de Cookies.

2.2. O SENAC-PARÁ poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, e o usuário concorda em cumpri-los. 

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3 Nota Especial Para Menores de 18 Anos E Representantes Legais

3.1. Os usuários menores de 18 anos e maiores de 16 anos devem ser assistidos por seus representantes legais no uso das funcionalidades desse Site.
3.1.1. Os menores de 16 anos deverão ser representados pelos responsáveis legais dentro da utilização do website e seus sistemas.

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4 Acesso ao Site e Funcionalidades

 4.1 Por meio deste Site é possível saber mais sobre o SENAC-PARÁ, as unidades existentes no Pará, os serviços voltados para as empresas, os cursos disponíveis para a comunidade em geral, um ambiente específico voltado para o Aluno, informações sobre nossos contatos e as oportunidades para fazer parte da nossa equipe.

4.2 Não é necessário um cadastro no Site para acessar a maior parte do seu conteúdo, contudo, conforme o interesse nos cursos, serviços e demais interações que são possíveis, há formulários presentes, como por exemplo, nas seções de “Contato”, “Trabalhe Conosco” “Para sua empresa” e “Para você”, onde dados são solicitados, sempre em conformidade com o Aviso de Privacidade disponível no Site.

4.3 Nós poderemos recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de acessos à área restrita se não forem fornecidos os dados corretos.

4.4 O SENAC-PARÁ poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e a seu critério, sem necessidade de comunicação prévia. Ao fazer uso no Site sempre verifique as regras vigentes.

4.5 O Site e suas funcionalidades são apresentados na maneira como estão disponíveis, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.

4.6 Neste caso, procuramos preservar a funcionalidade do Site com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

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5 Assistente Virtual

5.1.O EDU é nosso assistente virtual, ele está à disposição para auxiliar com informações sobre os serviços, conteúdos e contatos disponíveis de modo geral no Site. Dependendo do seu interesse, dados podem ser solicitados para proporcionar o atendimento, contudo, sempre em conformidade com o Aviso de Privacidade disponível no Site.

5.2. Caso o EDU não consiga ajudar, é possível também utilizar os demais canais de contato e atendimento que estão disponíveis no Site.

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6 Condições de Uso

6.1. É de responsabilidade do usuário garantir que as informações e dados que fornece sejam verdadeiras e condizentes com a realidade, às atualizando periodicamente conforme necessidade.

6.2. O usuário deve respeitar os direitos de propriedade intelectual do SENAC-PARÁ e/ou de terceiros que tenham concedido licenças à mesma, e se compromete a informar ao SENAC-PARÁ imediatamente sobre qualquer violação de propriedade intelectual que venha a ter conhecimento.

6.3. Não é permitido a utilização de ferramentas automatizadas ou qualquer outra que possa ser identificada como não humana para acessar, usar ou navegar no Site.

6.4. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

6.5. Não é permitido ao usuário interferir de forma lesiva no uso de outras partes do Site, em seu conteúdo e nos serviços prestados.

6.6. Não é permitido reproduzir, duplicar ou comercializar qualquer parte do Portal, sem autorização prévia e expressa do SENAC-PARÁ.

6.7. Não deve ser realizado uploads de arquivos e/ou documentos através do Site, em que o usuário saiba que existam vírus, bugs, dados corrompidos ou outros elementos prejudiciais ao funcionamento do Site. É necessário observar todas as medidas de segurança adequadas.

6.8. Não é permitido acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nesses ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.

6.9 O usuário não tem permissão para acessar o código-fonte do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações internas.

6.10. Não deve também o usuário utilizar qualquer técnica para alterar, modificar, falsificar ou ocultar seu número de IP durante o acesso ao Site.

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7 Suspenção, Bloqueio ou Exclusão

7.1. O SENAC-PARÁ reserva-se o direito de suspender, bloquear ou excluir imediatamente o acesso e o cadastro dos usuários, além de remover qualquer informação ou dado que seja considerado uma violação destes Termos de Uso, sem aviso prévio, nos casos de: informações fornecidas que sejam falsas, enganosas, incorretas ou que impeçam a identificação correta do usuário, utilização de serviços pelo usuário que violam de alguma forma as condições e regras estabelecidas neste documento e no Aviso de Privacidade.

7.2 A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Site em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo SENAC-PARÁ a direito de terceiros.

7.3. O SENAC-PARÁ mantém o direito de fornecer a justificativa para a suspensão, bloqueio ou exclusão quando solicitada dentro de um processo administrativo ou por ordem judicial.

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8 Ambientes de Terceiros ou com Condições Especiais de Uso

8.1. Dependendo do interesse do usuário, ele será remetido para ambientes de parceiros e/ou que possuem condições de uso específicas, como por exemplo, mas não limitadamente, a “Biblioteca Digital”, caso em que terá acessos ao “TERMOS E CONDIÇÕES DE USO”. É responsabilidade do usuário realizar a leitura e caso não concorde com as regras ali especificas deixar de acessar o ambiente.

8.2. Com relação aos serviços prestados diretamente pelos Parceiros, o usuário tem ciência e concorda que deverá ficar atendo as condições específicas da contratação fornecidas por estes, inclusive quanto ao tratamento de seus dados pessoais, cabendo reivindicar direitos diretamente com o Parceiro.

8.3. O Site pode proporcionar aos usuários acesso a outras ofertas de serviços e produtos por meio de e-mails, SMS, sites da internet e links, o que não implica que esses sejam de propriedade ou operados pelo SENAC-PARÁ. Consequentemente, o SENAC-PARÁ não possui controle sobre esses serviços e produtos. O SENAC-PARÁ não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas, serviços e produtos oferecidos por terceiros. A presença de promoções, serviços e produtos de outros sites não estabelece uma relação de sociedade, supervisão, cumplicidade ou solidariedade do SENAC-PARÁ com esses serviços, produtos, sites e seus conteúdos.

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9 Propriedade Intelectual

9.1. Todo conteúdo disponibilizado na plataforma do SENAC-PARÁ é protegido por direitos autorais, direitos de software e demais leis de propriedade intelectual, tanto no âmbito internacional quanto local, sendo proibido o uso inadequado e a reprodução, total ou parcial, sem a autorização expressa do SENAC-PARÁ.

9.2. Os conteúdos disponibilizados ao usuário no estado em que se encontram, não podem ser utilizados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou explorados de qualquer forma para outros fins sem a autorização prévia por escrito do SENAC-PARÁ.

9.3. Não é permitido usar qualquer dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e operações da plataforma do SENAC-PARÁ, nos anúncios, descrições, identificadores e senhas dos usuários ou em seus bancos de dados. Qualquer tentativa de intromissão ou atividade que viole as leis de propriedade intelectual.

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10 Segurança de Informação

10.1. É obrigação do usuário manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-lo de maneira individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, efetue a troca da senha o mais rápido possível, além de comunicar SENAC-PARÁ através dos Canais de Atendimento, para que possam ser tomadas as devidas providências, quando aplicável.

10.1.1. O usuário está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas no Site após seu acesso bem-sucedido em sua Conta de Acesso são interpretados como sendo de sua responsabilidade, de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou de divulgação deste para terceiros.

10.2. Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente oficial, pois ações de hackers podem, em uma tentativa de roubo de dados, replicar um Site ou áreas deste.

10.3. Para verificar a integridade e a veracidade do Site, recomendamos que clique no cadeado presente na barra de endereços do navegador, verificando os certificados presentes e informados.

10.3.1. Caso o navegador retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro ou se você suspeitar de algo errado, interrompa imediatamente o uso do Site e nos comunique para verificarmos e se necessários tomarmos as providencias necessárias.

10.4. O usuário se compromete a não burlar, desativar ou de qualquer forma interferir nos recursos de segurança do Site, sob pena de responsabilidade civil e penal.

10.5. Por meio de seus canais oficiais, o SENAC-PARÁ pode solicitar a revalidação das informações fornecidas pelos usuários através de sua plataforma, com o objetivo de prevenir riscos de fraude, falsificação de dados, manipulação dos sistemas ou operações, bem como falsidade ideológica. Contudo, não entrará em contato pedindo sua senha de acesso.

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11 Disponibilidade do Site

11.1. O SENAC-PARÁ se esforça para manter o Site sempre disponível. No entanto, podem ocorrer indisponibilidades temporárias devido a manutenção necessária ou eventos fora de nosso controle, como desastres naturais, falhas de comunicação, problemas de internet, ataques cibernéticos, ou outros fatores externos.

11.1.1. Se isso acontecer, o SENAC-PARÁ fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais rápido possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e de serviços de terceiros dos quais depende para ficar online. Por essa razão, o usuário deve ficar ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

11.2. Manutenções programadas que causem longas indisponibilidades serão informadas pelos canais oficiais do SENAC-PARÁ.

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12 Responsabilidades do Senac

12.1. A entidade SENAC-PARÁ se compromete a zelar pela privacidade dos dados pessoais coletados no Site, dentro dos parâmetros dispostos em lei e em seu documento de Aviso de Privacidade.

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13 Limitação de Responsabilidade

13.1. O SENAC-PARÁ, se isenta da obrigação de monitorar todas as ações realizadas pelos usuários no Site. Portanto, não será responsabilizado por quaisquer atos cometidos pelos usuários, incluindo atos ilícitos ou imorais. Os usuários são os únicos responsáveis pelos seus atos.

13.2. O SENAC-PARÁ não se responsabiliza por quaisquer danos, diretos ou indiretos, causados por terceiros, como ataques de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ou pela ação de programas maliciosos como vírus, trojans, malwares e outros que possam danificar o equipamento ou a conexão dos usuários devido ao acesso, uso ou navegação no Site do SENAC-PARÁ.

13.3. O SENAC-PARÁ não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos ou equipamentos dos usuários.

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14 Penalidade

14.1. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso poderá gerar responsabilização nas esferas cível e penal, quando aplicável.

14.2. O usuário ao navegar e usufruir das funcionalidades e conteúdos disponíveis no Site, não deverá realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se em hipótese alguma divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, sob pena de responsabilização nas esferas cível e penal, quando aplicável.

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15 Aviso de Privacidade

15.1. O SENAC-PARÁ se compromete, por meio dos Termos de Uso, respeitar e zelar pela privacidade dos usuários e pela proteção de seus dados pessoais.

15.2. As diretrizes e demais disposições estão previstas no documento denominado Aviso de Privacidade, disponível no Site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos de Uso.

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16 Disposições Gerais

16.1. Fica expressamente estabelecido nestes Termos que a tolerância ou à não execução, por qualquer das Partes, dos direitos garantidos por estes Termos ou pela lei, não implicará em novação ou renúncia desses direitos.

16.2. Se qualquer uma das cláusulas ou condições destes Termos, for declarada nula, total ou parcialmente, todas as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

16.3. Em caso de conflito entre o disposto nos Termos de Uso e no Aviso de Privacidade, deverá prevalecer o escrito de forma mais específica. Essa regra deverá ser utilizada em demais situações que possa haver documentos conflitantes e que alcancem as relações aqui estabelecidas.

16.4. Os presentes Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças aqui concedidos são estritamente pessoais e não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário a terceiros. No entanto, o SENAC-PARÁ pode transferi-los ou atribuí-los livremente, sem quaisquer restrições ou limitações.

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17 Lei Aplicável e Foro

17.1. Estes Termos de Uso estão sujeitas às leis da República Federativa do Brasil, devendo ser interpretados no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Pará para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

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18 Glosário

18.1. Sabemos que alguns termos utilizados neste instrumento podem não ser de conhecimento de todos, motivo pelo qual elaboramos um pequeno glossário contendo as definições destes.

• Usuário: visitantes, clientes, alunos, interessados em vagas de trabalho, dentre outros que utilizam o Site para acesso às funcionalidades e serviços disponibilizados.
• Bugs: Falhas, em sua maioria imprevisíveis, prejudiciais ao funcionamento correto do Site e podem desencadear travamentos e podem abrir precedentes para ataques de terceiros mal-intencionados.
• Glitches: Pequenas falhas inesperadas que podem impedir o bom funcionamento do Site.
• Aviso de Privacidade: Diretrizes adotadas por uma organização para proteger as informações pessoais dos usuários, detalhando a coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção desses dados. Visa garantir a transparência e o cumprimento das leis de proteção de dados, assegurando que os usuários conheçam seus direitos e como suas informações são tratadas.
• Política de Cookies: Diretrizes que explicam o uso de cookies em um site, incluindo tipos, finalidades e como os usuários podem gerenciá-los ou desativá-los.
• Elegibilidade de Acesso: Critérios que determinam quem está autorizado a acessar determinados recursos, serviços ou informações dentro de uma organização ou sistema.
• Layout: Organização visual dos elementos em uma página ou interface, visando otimizar usabilidade e estética para uma experiência agradável ao usuário.
• Assistente Virtual: Software que utiliza inteligência artificial para realizar tarefas, fornecer informações e interagir com os usuários por meio de texto ou voz, simulando uma conversa humana.
• Propriedade Intelectual: Direitos legais sobre criações da mente, como invenções e obras artísticas, protegendo contra uso não autorizado ou cópia.
• Uploads: Transferência de dados ou arquivos de um dispositivo local para um servidor remoto ou plataforma online, permitindo o compartilhamento de informações.
• Banco de Dados: Sistema de armazenamento e gerenciamento de informações que permite a recuperação e manipulação eficientes dos dados armazenados em formatos estruturados.
• Engenharia Reversa: Processo de análise de um produto ou sistema para entender seu funcionamento interno e como foi desenvolvido.
• Código-fonte: Instruções escritas em uma linguagem de programação que formam a base de um software, podendo ser modificado e compilado para criar um programa executável.
• IP (Protocolo de Internet): Protocolo de comunicação que identifica e localiza dispositivos em redes, essencial para o roteamento de dados.
• Falsidade Ideológica: Crime que envolve a falsificação ou alteração de documentos ou declarações com o intuito de enganar, infringindo a lei.
• Hacker: Pessoa habilidosa em manipular sistemas de computadores e redes, podendo ser especialista em segurança cibernética (hacker ético) ou praticante de atividades ilegais (hacker malicioso).
• Trojans: Programas maliciosos que se disfarçam como software legítimo para infectar dispositivos e causar danos, como roubo de informações ou controle remoto por invasores.
• Malwares: Software malicioso projetado para causar danos ou obter acesso não autorizado a sistemas de computadores.
• Comarca: Divisão administrativa que designa uma área sob a jurisdição de um tribunal ou vara específica, responsável por processar e julgar casos dentro de sua região geográfica.

 

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