Pelo segundo ano consecutivo o Senac no Pará esteve como parceiro do Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região em ações voltadas para a juventude. No período de 02 a 06 de maio o Senac participou da Semana da Aprendizagem, em Belém, levando orientações sobre o Programa de Aprendizagem Profissional à cerca de 600 estudantes de escolas públicas da capital paraense.
A partir do entendimento de que a Aprendizagem Profissional é importante aliada no combate ao trabalho de menores de idade, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encabeçou nacionalmente a Semana da Aprendizagem 2016, coordenada localmente pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-8ª, que elegeu 2016 como "Ano da Aprendizagem". A parceria com o Senac/PA se repetiu vistos os bons resultados obtidos em 2015, na campanha Cartão Vermelho Contra o Trabalho Infantil.
A comissão é coordenada pela Desembargadora Maria Zuíla Dutra e pela Juíza do Trabalho Titular da 2ª VT de Belém, Vanilza Malcher, as quais também são membros do comitê nacional de combate ao trabalho infanto-juvenil. A Desembargadora destacou que a promoção da aprendizagem impacta diretamente na redução dos casos de trabalho infantil, que é foco dos trabalhos desenvolvidos desde 2014. “Essa ação é uma contribuição da Justiça do Trabalho para que possamos mostrar novos caminhos para os adolescentes da nossa cidade e toda a nossa região, no sentido de que, se precisam trabalhar, que seja dentro da Lei da Aprendizagem, que prepara profissionalmente de forma adequada, conjuga o ensino normal com o ensino profissional e, acima de tudo, assegura os direitos destes jovens”, afirmou a magistrada.
A programação incluiu esclarecimentos sobre a Lei da Aprendizagem, depoimentos de profissionais de sucesso que começaram como aprendizes, emissão de Carteira de Trabalho e Audiência Pública. O propósito foi dar continuidade nas ações de conscientização da sociedade, reforçando que a única forma legal e digna de ingresso de adolescentes no mundo do trabalho é como aprendizes. “É importante que tenhamos o futuro da sociedade livre desta chaga social que é o trabalho infantil. A Semana de Aprendizagem é uma etapa de combate a isso”, declarou o Presidente do TRT8, Desembargador Sérgio Rocha, na abertura da semana.
Nos dias 02 e 03 de maio o Senac participou de painéis, no auditório do Tribunal, sobre como funciona o Programa Jovem Aprendiz, levando informações para mais de 200 alunos das escolas E.E.E.F.M. Albanizia de Oliveira Lima e E.E.E.F.M Luiz Nunes Direito. A painelista Wanessa de Oliveira, Assessora Técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Educacional do Senac/PA explicou o papel do aprendiz, elucidou sobre quem pode ser um aprendiz e como funciona o contrato especial de trabalho.
“Bem diferente das práticas exploratórias de trabalho infantil, a Aprendizagem é regida por Lei e respeita todos os direitos sociais e trabalhistas do adolescente, como a educação, a segurança, o lazer, férias e remuneração, dentro de um contrato de trabalho especial. No Senac este jovem vai ter a formação teórica para construir as competências profissionais, sob orientação dos instrutores e corpo técnico, desenvolvendo suas habilidades, potencial criativo, postura, adquirindo as marcas formativas características de um bom profissional”, descreveu a assessora do Senac/PA.
Nos dias 04 e 05 de maio as orientações percorreram escolas de Belém. Mais de 400 alunos dos colégios estaduais Visconde de Souza Franco e Deodoro de Mendonca assistiram às palestras do Senac e receberam folders informativos sobre como se tornar um jovem aprendiz. Além disso, uma dramatização feita por aprendizes do Senac foi a linguagem escolhida para chamar a atenção dos adolescentes sobre a importância da Aprendizagem para a vida.
“Para a estudante Eduarda Pantoja, de 16 anos, foi possível compreender que a aprendizagem é uma oportunidade. “O jovem que tem muito tempo ocioso fica à mercê de caminhos ruins. Muitos jovens dizem que não podem fazer mais nada porque estão estudando, mas esses programas facilitam muito a nossa vida, porque dá para trabalhar e estudar ao mesmo tempo. Eu gostei do que falaram aqui porque além de ver uma opção de emprego também vi que tem os cursos que a gente faz e vai se aperfeiçoando”, afirmou após a palestra.
As atividades da semana encerraram com Audiência Pública realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho, no dia 06 de maio, com grande participação de organizações governamentais, não governamentais, órgãos de fiscalização, entidades educacionais, Justiça do Trabalho e classe de empregadores. O Senac foi representado por Wanessa Oliveira.
A partir do entendimento de que a Aprendizagem Profissional é importante aliada no combate ao trabalho de menores de idade, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encabeçou nacionalmente a Semana da Aprendizagem 2016, coordenada localmente pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-8ª, que elegeu 2016 como "Ano da Aprendizagem". A parceria com o Senac/PA se repetiu vistos os bons resultados obtidos em 2015, na campanha Cartão Vermelho Contra o Trabalho Infantil.
A comissão é coordenada pela Desembargadora Maria Zuíla Dutra e pela Juíza do Trabalho Titular da 2ª VT de Belém, Vanilza Malcher, as quais também são membros do comitê nacional de combate ao trabalho infanto-juvenil. A Desembargadora destacou que a promoção da aprendizagem impacta diretamente na redução dos casos de trabalho infantil, que é foco dos trabalhos desenvolvidos desde 2014. “Essa ação é uma contribuição da Justiça do Trabalho para que possamos mostrar novos caminhos para os adolescentes da nossa cidade e toda a nossa região, no sentido de que, se precisam trabalhar, que seja dentro da Lei da Aprendizagem, que prepara profissionalmente de forma adequada, conjuga o ensino normal com o ensino profissional e, acima de tudo, assegura os direitos destes jovens”, afirmou a magistrada.
A programação incluiu esclarecimentos sobre a Lei da Aprendizagem, depoimentos de profissionais de sucesso que começaram como aprendizes, emissão de Carteira de Trabalho e Audiência Pública. O propósito foi dar continuidade nas ações de conscientização da sociedade, reforçando que a única forma legal e digna de ingresso de adolescentes no mundo do trabalho é como aprendizes. “É importante que tenhamos o futuro da sociedade livre desta chaga social que é o trabalho infantil. A Semana de Aprendizagem é uma etapa de combate a isso”, declarou o Presidente do TRT8, Desembargador Sérgio Rocha, na abertura da semana.
Nos dias 02 e 03 de maio o Senac participou de painéis, no auditório do Tribunal, sobre como funciona o Programa Jovem Aprendiz, levando informações para mais de 200 alunos das escolas E.E.E.F.M. Albanizia de Oliveira Lima e E.E.E.F.M Luiz Nunes Direito. A painelista Wanessa de Oliveira, Assessora Técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Educacional do Senac/PA explicou o papel do aprendiz, elucidou sobre quem pode ser um aprendiz e como funciona o contrato especial de trabalho.
“Bem diferente das práticas exploratórias de trabalho infantil, a Aprendizagem é regida por Lei e respeita todos os direitos sociais e trabalhistas do adolescente, como a educação, a segurança, o lazer, férias e remuneração, dentro de um contrato de trabalho especial. No Senac este jovem vai ter a formação teórica para construir as competências profissionais, sob orientação dos instrutores e corpo técnico, desenvolvendo suas habilidades, potencial criativo, postura, adquirindo as marcas formativas características de um bom profissional”, descreveu a assessora do Senac/PA.
Nos dias 04 e 05 de maio as orientações percorreram escolas de Belém. Mais de 400 alunos dos colégios estaduais Visconde de Souza Franco e Deodoro de Mendonca assistiram às palestras do Senac e receberam folders informativos sobre como se tornar um jovem aprendiz. Além disso, uma dramatização feita por aprendizes do Senac foi a linguagem escolhida para chamar a atenção dos adolescentes sobre a importância da Aprendizagem para a vida.
“Para a estudante Eduarda Pantoja, de 16 anos, foi possível compreender que a aprendizagem é uma oportunidade. “O jovem que tem muito tempo ocioso fica à mercê de caminhos ruins. Muitos jovens dizem que não podem fazer mais nada porque estão estudando, mas esses programas facilitam muito a nossa vida, porque dá para trabalhar e estudar ao mesmo tempo. Eu gostei do que falaram aqui porque além de ver uma opção de emprego também vi que tem os cursos que a gente faz e vai se aperfeiçoando”, afirmou após a palestra.
As atividades da semana encerraram com Audiência Pública realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho, no dia 06 de maio, com grande participação de organizações governamentais, não governamentais, órgãos de fiscalização, entidades educacionais, Justiça do Trabalho e classe de empregadores. O Senac foi representado por Wanessa Oliveira.
Aprendizagem Profissional Comercial
No âmbito da Lei da Aprendizagem, Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando.
O aprendiz tem a carteira assinada, direitos trabalhistas e previdenciários assegurados, salário mínimo/hora e um contrato de trabalho especial, legislado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O período máximo de vigência do contrato é de dois anos, exceto quando o aprendiz for uma pessoa com deficiência. Neste caso, o contrato poderá ter mais de dois anos.Pode ser um jovem aprendiz aquele com idade entre 14 a 24 anos incompletos, que esteja cursando o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio. A idade máxima prevista não se aplica a aprendizes com deficiência. Jovens entre 14 e 18 anos têm prioridade.
A Aprendizagem visa desenvolver competências que ajudem os jovens a ingressarem e a se manterem no mercado de trabalho. Para ser um Jovem Aprendiz Senac o estudante deve, primeiramente, ser contratado como aprendiz por uma empresa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, pois a empresa é que será encarregada de encaminhá-lo à formação no Senac.
Texto: Daniele Brabo com informações do TRT-8.
Fotos: Senac/PA e TRT-8
Comunicação Senac/PA
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